Audiência Pública vai discutir protocolo municipal para desocupações e reintegrações de posse em Foz do Iguaçu

Proposta apresentada pela vereadora Valentina (PT) busca garantir escuta e respeito às comunidades afetadas 

A Câmara de Foz do Iguaçu realizará, na próxima quinta-feira, 21/08, às 19h, uma Audiência Pública para discutir a criação de um protocolo municipal que oriente a atuação dos órgãos públicos em casos de despejos e reintegrações de posse.

A proposta, apresentada pela vereadora Valentina (PT) por meio do Requerimento nº 330/2025, busca ampliar a escuta das comunidades afetadas, identificar impactos sociais, jurídicos e urbanísticos e reunir informações para subsidiar a elaboração deste protocolo.

“Essa audiência nasce de um diálogo com moradores que vivem nessas áreas. Nosso objetivo é garantir que, antes de qualquer ação, haja escuta qualificada, respeito à dignidade humana e a busca por soluções alternativas”, explica a vereadora.

O debate será aberto à participação popular e contará com representantes da Autarquia Municipal de Habitação (Fozhabita), Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Segurança Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Foz do Iguaçu, Procuradoria-Geral do Município, Defensoria Pública do Estado do Paraná, Polícia Militar, além de professores e pesquisadores da UNILA e da UNIOESTE.

Convite Audiência Pública das Ocupações